Orientações topo da Fernanda Lara Tórtima

Com base no qual ouviram dos votos ali proferidos, nãeste faltaram manifestações na imprensa no sentido do qual a “nova” teoria do domínio do fato — qual, tais como visto, do nova nada possui — possibilitaria condenações com base em prova indiciária.

“José Carlos Tórtima e Fernanda Lara Tórtima, com seu Muito boa manejorefregatráfego, promovem uma crítica, realmente natural fundamentada sobre o conceito de evasãeste de divisas, procedimento de que vem sistematicamente a ser interpretado de maneira errônea quando da aplicação da lei ao caso concreto. Não conheçeste produção semelhante na literatura jurídica.

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A teoria do domínio do fato assumiu no julgamento da Ação Penal 470 ares por novidade. A adoçãeste por teorias aparentemente hermé especialmenteticas, e, do toda sorte, conhecidas por uma parcela pequena da populaçãeste e mesmo da comunidade jurídica, costuma servir de álibi para drásticas alterações do orientaçãeste por entendimento jurídico.

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Não se deseja cá questionar a existência de provas de modo a a condenaçãeste de qualquer um Destes que figuram tais como acusados pelo processo em questãeste, menos ainda afirmar ser inadmissível a condenação em ações penais em global com base em provas indiciárias.

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Contudo o que não se É possibilitado a conceber é qual a teoria do domínio do fato mesmo que utilizada para finalidades para as quais não foi desenvolvida.

Como se vê, ali teve a teoria, adotando-se formulaçãeste criada pelo professor Claus Roxin, aproveitamento indicado. Já pelo julgamento em andamento em nossa Corte Suprema, além do se lançar, de forma absolutamente descontextualizada, qual determinados acusados tinham domínio “final” ou “funcional” do fato, nem se chegou a indicar do qual FORMATO se pretendeu usar a teoria em questão.

A partir de a sua criação, em marçeste do 1983, o Jornal Ibiá se propõe a fazer 1 jornalismo plural, de que dá espaçeste a todos os segmentos da sociedade, sem distinçãeste entre raça, credo ou condição apenascio-econômica.

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Fernanda Isse Porque modismos vão e vêm, contudo uma coisa é certa: os bichos continuarão soltos na próxima estação! Vai bem: Silhuetas...

Artigo elucidador e por extrema valia tais como em algum momento sãeste as contribuições da Dra. Fernanda Tórtima, mormente pelo presente instante quando a aludida teoria tem sido aplicada de modo tão questionável.

“Este julgamento foi feito sob uma pressãeste midiática por direita bem Enorme. É como se a direita quisesse justiçar os anos e ESTES projetos políticos do Partido Destes Trabalhadores. Contudo nãeste vai. A história está aí e nós estamos dando uma resposta bastante clara nas urnas”.

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